Nova decisão do STF afirma que ninguém pode ser impedido de doar sangue por orientação sexual
A campanha ‘Sangue LGBTI também salva vidas’, que foi realizada em quatro hospitais públicos do estado do Rio de Janeiro na semana passada, vai ser estendida no Hospital Pedro Ernesto (HUPE)*, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio até o fim do mês. Carol Caldas, a nova superintendente de Políticas LGBT, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), fará sua doação de sangueestará nesta terça-feira (07/07), às 13h, prestigiando a campanha doando seu sangue.
“O nosso sangue LGBT+ também salva vidas. Esse momento é histórico. Esse minha doação de sangue representa muita luta. Estamos quebrando paradigmas ao dar continuidade a essa política pública. É emoção e felicidade ao mesmo tempo”, afirma a superintendente de Políticas LGBT+ do Rio, Carol Caldas.
A campanha marca a passagem do Dia Mundial do Orgulho LGBTI (28 de junho) e a recente conquista, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do direito de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo, entre outros, também serem doadores.
Além de ampliar o tempo de duração da campanha, o HUPE e a SEDSODH, que promove a ação, fecharam uma parceria para a capacitação dos funcionários do seu banco de sangue para que estes prestem o melhor atendimento a essa nova parcela da população que começou a doar agora.
Recomendações
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos avisa: é necessário que o doador leve o documento original com foto, esteja bem de saúde e tenha entre 16 e 69 anos. Já os menores de 18 anos devem levar autorização e documento do responsável.
Além disso, o doador deve ter peso mínimo de 50 quilos, não estar em jejum, evitar alimentos gordurosos três horas antes e ter dormido pelo menos seis horas.
O intervalo mínimo entre uma doação e outra é de dois a três meses. Para conhecer outras recomendações e impedimentos à doação de sangue, acesse o site do Ministério da Saúde.
O subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Thiago Miranda, destaca que é preciso seguir as orientações de segurança, como o uso de máscara e o distanciamento social.
“Doar sangue e salvar vidas sempre foi um desejo de muitos, mas a barreira do preconceito sempre foi um obstáculo. Derrubamos essa barreira e vamos juntos promover a diversidade”, afirma o subsecretario.
Decisão do STF
A restrição à doação de sangue de homens que fazem sexo com homens impedia que gays e bissexuais doassem sangue caso sua última relação sexual tivesse sido a menos de 12 meses. A proibição incluía mesmo aqueles que declaram ter usado preservativos e mantido relacionamento estável com um único parceiro.
A decisão que autorizou a doação foi tomada pela maioria dos ministros do supremo, em votação virtual concluída em 8 de maio.
Os magistrados atenderam à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PSB, declarando inconstitucionais as restrições à doação a homens que fazem sexo com homens que constavam na Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e na Resolução RDC 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli formaram a maioria a favor da ação.
O relator, ministro Edson Fachin, considerou que a garantia da segurança dos bancos de sangue deve ser buscada com requisitos baseados em condutas de risco e não na orientação sexual dos doadores, o que classificou como “discriminação injustificável e inconstitucional”.
Sangue LGBT+ também salva vidas
Horário: 8h as 15 h
Data: de seg. a sex. até 31/7
Local: Hospital Universitário Pedro Ernesto
Endereço : Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 109 – Vila Isabel – Rio de Janeiro
*Por conta do isolamento social, as doações serão realizadas mediante agendamento pelo telefone (21) 2868 8134.