A confluência das redes sociais e os desafios trazidos pela pandemia de COVID-19 têm levado a um crescimento acentuado nos processos de varas de família, transformando o cenário do direito familiar no Brasil e na América Latina
No cenário pós-pandêmico, as redes sociais não apenas transformaram as interações cotidianas, mas também reconfiguraram as relações familiares, resultando em um aumento substancial de casos nas varas de família. Segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o uso exacerbado dessas plataformas digitais está correlacionado com um declínio na qualidade das relações interpessoais e bem-estar emocional, fatores que intensificam conflitos familiares e impulsionam as estatísticas de separações e disputas judiciais.
Isso corrobora bastante um estudo de 2023 da Universidade de Stanford que aponta que o uso excessivo de redes sociais está correlacionado com uma diminuição do bem-estar emocional e da qualidade dos relacionamentos interpessoais, fatores que podem acirrar conflitos familiares.
André Moraes, advogado atuante no direito de família da Moraes Advocacia, observa que “as redes sociais, ao expor publicamente as interações e atividades pessoais, podem tanto servir de evidência em disputas judiciais quanto fomentar desentendimentos e divórcios”. Ele destaca que, em 2024, houve um incremento considerável de processos de varas de família envolvendo evidências digitais, comparado com anos anteriores.
Além disso, o advogado destaca a dupla faceta das redes sociais: “Elas podem revelar muito sobre a conduta pessoal, o que é uma ferramenta valiosa em casos de custódia, por exemplo. No entanto, também observamos que as mesmas redes são palcos de conflitos e mal-entendidos que acabam sendo levados para as salas de audiência.”
A pandemia de COVID-19 agiu como um catalisador de tensões pré-existentes, com o confinamento forçado e os desafios econômicos exacerbando as divergências entre casais. “O isolamento não apenas trouxe à tona questões não resolvidas, mas também limitou o acesso a redes de apoio externo, levando muitos a reconsiderarem suas relações,” explica Moraes. De acordo com o especialista, o número de divórcios no Brasil viu um aumento substancial já em 2023, uma tendência que se estendeu por toda a América Latina.
Os tribunais têm respondido a esse aumento adaptando-se rapidamente às necessidades emergentes, como a introdução de audiências virtuais para contornar os atrasos causados pelo fechamento temporário dos tribunais durante os picos da pandemia. “A justiça teve que se reinventar, adotando tecnologias que permitiram a continuidade dos serviços jurídicos mesmo em face de restrições físicas,” afirma Moraes.
Ele também ressalta a importância de um diálogo aberto sobre o uso das redes sociais dentro das famílias: “Estabelecer limites claros e dialogar sobre o uso consciente das redes pode ajudar a preservar a harmonia familiar e reduzir os conflitos que acabam nos tribunais.”
À medida que avançamos para um mundo pós-pandêmico, o direito de família continua a evoluir, enfrentando novos desafios e adaptando-se a uma realidade onde as redes sociais desempenham um papel cada vez mais significativo nas dinâmicas familiares. A experiência da pandemia reforçou a necessidade de flexibilidade e resiliência, tanto pessoal quanto legalmente, para navegar por um período repleto de incertezas e transformações sociais.
Sobre o escritório Moraes Advocacia
Com mais de 15 anos de atuação, Dra. Juliane Garcia Moraes e Dr. André Moraes são uma referência em direito trabalhista e cível, respectivamente, no Brasil. Estão à frente do escritório Moraes Advocacia que possui ampla experiência em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e digital.
Mais informações: https://moraes-advocacia.com/