Nesta semana, viralizou um video em que o DJ Davi Kneip mostrava a revolta da mãe ao descobrir que o irmão dele gastou quase 12 mil reais em jogos
Nos últimos dias, um vídeo do DJ Davi Kneip viralizou nas redes sociais em que ele mostrava que seu irmão,
Felipe, de 10 anos, gastou no cartão de crédito R$ 11.799,00 escondido da mãe no Roblox. A mãe, Maria Cristina Toniut Kneip, também gravou um depoimento.
Mas embora ela tenha afirm que não pediria reembolso ou estorno de valores, a situação não é tão simples, já que o cartão de crédito foi utilizado com sua autorização.
O advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em direito bancário, esclarece que, “ainda que a mãe não tenha autorizado expressamente os gastos com esse jogo, ou mesmo similares, a mesma permitia que o seu filho utilizasse o cartão em seus aplicativos, e, em a devida supervisão, uma criança de apenas 10 anos, não terá discernimento para avaliar os impactos de sua conduta.
“É muito importante salientar, ainda, que muitas vezes, a criança ou o adolescente está em uma rede social ou jogos conversando com inúmeras pessoas, que não se sabe qual a sua real intenção ou até mesmo sua idade real, e, segundo foi relatado, o menor foi influenciado por seus amigos de jogo a fazer as compras”, alerta o advogado Daniel Romano Hajaj.
Mas mesmo sendo uma criança de 10 anos, a responsabilidade recairá sobre os pais?
O advogado Daniel Romano Hajaj esclarece que, no caso específico, o menor tinha o cartão de crédito cadastrado em seu celular e aplicativos, o que denota uma autorização tácita para que o mesmo o utilizasse, sem qualquer gerência.
“Havendo essa autorização tácita, os pais são responsáveis pelos gastos de seus filhos, até por serem os responsáveis financeiros do cartão de crédito e, até mesmo, pelos filhos menores de idade. Ademais, no caso em concreto, não se apresenta qualquer tipo de fraude ou similar que possa isentar os pais de tal pagamento”, reforça o advogado Daniel Romano Hajaj.
O advogado Daniel Romano Hajaj alerta, ainda, que, por conta do fácil acesso, inúmeras crianças e adolescente estão acessando conteúdos que nem sempre são destinados à sua faixa etárias, muitas vezes, burlando o controle parental, e relatos como do Davi Kneip se tornam extremamente comuns nos dias atuais, em todo mundo.
“A melhor forma dos pais se precaverem, além de ter um controle rígido, é limitar valores a serem gastos mensalmente pela criança ou adolescente em jogos on line, evitando, todos os meses, um surpresa, no mínimo, desagradável”, finaliza.